Os procedimentos para aquisição da posse de armas
O início do novo governo veio com a expectativa do cumprimento de uma de suas principais promessas de campanha, a de “reformular... Ler
Saiba se você ou seu familiar preso já tem direito a progressão de regime
De acordo com a legislação penal brasileira, existem no nosso ordenamento jurídico três (e somente três) regimes de pena possíveis a serem... Ler
Preciso contratar um advogado criminalista?
O acesso à justiça, por incrível que pareça, ainda é muito difícil de ser alcançado pelas camadas de classe social consideradas média... Ler
Pensão atrasada. Quando posso ser preso?
Conforme se sabe, o atraso no pagamento de parcelas referente a pensão alimentícia é uma das causas que se leva à prisão... Ler
Posso recusar a fazer o teste do “bafômetro”?
Sempre que converso sobre crimes de trânsito com alguém e me apresento como advogado criminalista, logo surge a pergunta: Mas, e aí,... Ler