Fui condenado em processo criminal, mas surgiram provas da minha inocência
A condenação em processo criminal, seja com pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos, por pouco ou muito tempo, traz junto... Ler
Estão difamando meu nome. O que fazer?
Não é novidade para ninguém que difamação é crime, previsto no Código Penal Brasileiro. Se é crime, outra evidência é que, quem... Ler
STJ: Ministro autoriza preso que já tem curso superior a frequentar outra faculdade
Leia a matéria original clicando aqui: http://bit.ly/2MmwPGO O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar para assegurar... Ler
A quantidade de droga apreendida significa necessariamente tráfico?
Na maioria dos casos de prisão em flagrante em decorrência de delito previsto na Lei de Drogas, ocorre acusação pelo tipo penal... Ler
Câmara: CCJ aprova pena maior para o crime de cartel entre empresas
Leia a matéria original clicando aqui: http://bit.ly/2LYSsNb A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9),... Ler
Câmara: Plenário aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica
Leia a matéria original clicando aqui: http://bit.ly/2oY4gpW O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) proposta que facilita o processo... Ler
STF decide que delatados têm direito a apresentar alegações finais depois de delatores
Leia a matéria original clicando aqui: http://bit.ly/2nYt7Kh Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta... Ler
Câmara: Grupo de trabalho do pacote anticrime aprova novo regime de progressão de pena
Leia a matéria original clicando aqui: http://bit.ly/2mFNyL1 O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime aprovou nesta terça-feira (24) mudança nas... Ler
Decano suspende execução provisória de pena decretada após sentença do Tribunal do Júri
Leia a matéria original clicando aqui: http://bit.ly/2l7mx2o O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas... Ler
Aspectos penais do atirador de elite (sequestro ponte Rio-Niterói)
Na última semana, um homem decidiu manter várias pessoas reféns em um ônibus na ponte Rio-Niterói em uma ação que durou por... Ler