COVID-19: seu familiar PRESO pode ter direitos, inclusive à LIBERDADE!
Considerando a necessidade de estabelecer procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus particularmente em... Ler
Como funcionará a progressão de regime com o “pacote anticrime”?
Dezenas de alterações foram feitas com o advento da Lei 13.964/19, intitulada “pacote anticrime”. Uma delas, foi a rigidez aplicada à progressão... Ler
Nomearam um defensor dativo para me representar
Antes de mais nada, necessário se faz esclarecer o que vem a ser um defensor dativo, que nada mais é do que... Ler
Saiba mais sobre a prisão em flagrante
No atual sistema processual penal brasileiro, existem duas formas de se levar à prisão: através do flagrante delito ou por ordem judicial... Ler
Detração Penal: como diminuir a pena
A contagem do tempo de pena é algo que causa bastante dúvida aos presos e seus familiares. Ouso dizer, é o tema... Ler