COVID-19: seu familiar PRESO pode ter direitos, inclusive à LIBERDADE!
Considerando a necessidade de estabelecer procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus particularmente em... Ler
“Pagando cadeia?” Ainda existe uma saída
A sentença ou acórdão penal transitado em julgado, quando não comporta mais recursos, acarreta na obrigação em cumprir a pena imposta, geralmente,... Ler
Deixar de responder a processo criminal em mais de 80% dos crimes do Código Penal: agora é possível
Com a entrada em vigor da Lei 13.964/19, a intitulada “lei anticrime”, o “acordo de não persecução penal” passou a ser possível... Ler
Como funcionará a progressão de regime com o “pacote anticrime”?
Dezenas de alterações foram feitas com o advento da Lei 13.964/19, intitulada “pacote anticrime”. Uma delas, foi a rigidez aplicada à progressão... Ler
Audiência de custódia: preciso contratar advogado?
Logo após a ocorrência da prisão em flagrante, o preso deve ser apresentado diante do juiz em até 24 horas para que... Ler
Nomearam um defensor dativo para me representar
Antes de mais nada, necessário se faz esclarecer o que vem a ser um defensor dativo, que nada mais é do que... Ler
Como saber se tem mandado de prisão no meu nome?
Quase todos os dias recebo chamado nos aplicativos de mensagem ou até mesmo ligação no celular de alguém querendo saber se tem... Ler
Prisão decretada na Audiência de Custódia. O que fazer?
Após a ocorrência da prisão em flagrante, o preso deve ser apresentado ao juiz em, no máximo, 24h para que seja realizada... Ler
Preso por tráfico sem ser encontrado com drogas: como proceder?
Uma das questões que mais ouvimos de quem tenha sido acusado de ter cometido tráfico de entorpecentes é que não entende o... Ler
Preso em flagrante: o que fazer?
O momento em que toma-se notícia de que um familiar foi preso em flagrante, sem sombra de dúvidas, é bastante frustrante. Percebe-se,... Ler