STJ: Anulada prova obtida por policial que atendeu o telefone de suspeito e se passou por ele para negociar drogas
Leia o texto original da matéria clicando aqui: http://bit.ly/2oBGsI6 Em virtude da falta de autorização judicial ou do consentimento do dono da... Ler
STF: Ministro assegura a réu direito de não ser preso imediatamente se for condenado pelo Tribunal do Júri
Leia a matéria original clicando aqui: http://bit.ly/2oduDrq O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu salvo-conduto para que um acusado... Ler
STF: Discussão sobre ordem de apresentação de alegações finais entre delatores e delatados prosseguirá na próxima semana
Leia a matéria original aqui: http://bit.ly/2mjPg4C O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento no qual se discute se, em ação penal... Ler
Câmara: Grupo de trabalho do pacote anticrime aprova novo regime de progressão de pena
Leia a matéria original clicando aqui: http://bit.ly/2mFNyL1 O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime aprovou nesta terça-feira (24) mudança nas... Ler
Decano suspende execução provisória de pena decretada após sentença do Tribunal do Júri
Leia a matéria original clicando aqui: http://bit.ly/2l7mx2o O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas... Ler
Aspectos penais do atirador de elite (sequestro ponte Rio-Niterói)
Na última semana, um homem decidiu manter várias pessoas reféns em um ônibus na ponte Rio-Niterói em uma ação que durou por... Ler
O Habeas Corpus como arma de defesa
No dia a dia da advocacia criminal, é possível afirmar que trata-se de prática comum depararmos com prisões ratificadas por autoridades judiciárias... Ler
A saída temporária de Alexandre Nardoni é tão ruim quanto dizem?
Nos últimos dias, por mais uma vez o assunto “saída temporária”, ou, simplesmente, “saidinha do dia dos pais”, tomou as mídias sociais,... Ler
Nepotismo é crime?
No que tange às nomeações a cargos e empregos públicos, em regra, são feitas mediante aprovação prévia em concurso público de provas... Ler
As provas ilícitas e a admissibilidade no Processo Penal
Intrinsicamente relacionada à reconstrução dos fatos investigados, por mais difícil que seja, as provas no processo penal tem como objetivo alcançar a... Ler