Artigos – Página: 4 – Wagner Frutuoso

Leia a matéria original clicando aqui: http://bit.ly/2LYSsNb A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que aumenta a pena para empresas que combinarem preços, como postos de combustíveis. O texto aprovado foi um substitutivo do deputado Luizão...

Senado: Renda de leilão de veículos apreendidos pode ir para segurança, decide CCJ

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Advocacia, Advogado Criminalista

Leia a matéria original clicando aqui: http://bit.ly/2LYyGkR A renda obtida com o leilão de veículos apreendidos poderá ser destinada às secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal. É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 44/2018, aprovado...

Câmara: Plenário aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica

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Advocacia, Advogado Criminalista

Leia a matéria original clicando aqui: http://bit.ly/2oY4gpW O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) proposta que facilita o processo de separação das vítimas de violência doméstica. O juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio...

STF decide que delatados têm direito a apresentar alegações finais depois de delatores

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Advocacia, Advogado Criminalista

Leia a matéria original clicando aqui: http://bit.ly/2nYt7Kh Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (2), que em ações penais com réus colaboradores e não colaboradores, é direito dos delatados apresentarem as alegações finais...

STJ: Anulada prova obtida por policial que atendeu o telefone de suspeito e se passou por ele para negociar drogas

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Advocacia, Advogado Criminalista

Leia o texto original da matéria clicando aqui: http://bit.ly/2oBGsI6 Em virtude da falta de autorização judicial ou do consentimento do dono da linha telefônica, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilícita prova obtida por um policial que atendeu...

STF: Ministro assegura a réu direito de não ser preso imediatamente se for condenado pelo Tribunal do Júri

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Advocacia, Advogado Criminalista

Leia a matéria original clicando aqui: http://bit.ly/2oduDrq O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu salvo-conduto para que um acusado não seja imediatamente preso após eventual condenação pelo Tribunal do Júri. Segundo o ministro, relator do Habeas Corpus (HC) 176229,...

Câmara: CCJ aprova pena maior para o crime de cartel entre empresas

Senado: Renda de leilão de veículos apreendidos pode ir para segurança, decide CCJ

Câmara: Plenário aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica

STF decide que delatados têm direito a apresentar alegações finais depois de delatores

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