Artigos – Página: 5 – Wagner Frutuoso

STF: Discussão sobre ordem de apresentação de alegações finais entre delatores e delatados prosseguirá na próxima semana

Leia a matéria original aqui: http://bit.ly/2mjPg4C O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento no qual se discute se, em ação penal com réus colaboradores e não colaboradores, os delatados devem apresentar alegações finais após os réus que firmaram acordo de colaboração....

Câmara: Grupo de trabalho do pacote anticrime aprova novo regime de progressão de pena

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Advocacia, Advogado Criminalista

Leia a matéria original clicando aqui: http://bit.ly/2mFNyL1 O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime aprovou nesta terça-feira (24) mudança nas regras de transferência progressiva do preso para um regime de cumprimento de pena menos rigoroso – do fechado para o...

Decano suspende execução provisória de pena decretada após sentença do Tribunal do Júri

wagnerfa

Advocacia, Advogado Criminalista

Leia a matéria original clicando aqui: http://bit.ly/2l7mx2o O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 174759 para suspender o início da execução provisória da pena de um homem condenado pelo Tribunal do Júri...

CCJ aprova PEC que inclui direito à legítima defesa na Constituição

wagnerfa

Advocacia, Advogado Criminalista

Leia a matéria original aqui: http://bit.ly/2lXtEL6 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 100/19) que inclui no texto constitucional a garantia do exercício da...

Aspectos penais do atirador de elite (sequestro ponte Rio-Niterói)

wagnerfa

Advocacia, Advogado Criminalista

Na última semana, um homem decidiu manter várias pessoas reféns em um ônibus na ponte Rio-Niterói em uma ação que durou por volta de três horas e meia. A empreitada foi encerrada após o sequestrador ter sido alvejado por tiros de sniper,...

O Habeas Corpus como arma de defesa

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Advocacia, Advogado Criminalista

No dia a dia da advocacia criminal, é possível afirmar que trata-se de prática comum depararmos com prisões ratificadas por autoridades judiciárias de forma completamente arbitrária, bem como a manutenção de presos sem que existam fundamentos jurídicos ou quando deixam de existir. ...

STF: Discussão sobre ordem de apresentação de alegações finais entre delatores e delatados prosseguirá na próxima semana

Câmara: Grupo de trabalho do pacote anticrime aprova novo regime de progressão de pena

Decano suspende execução provisória de pena decretada após sentença do Tribunal do Júri

CCJ aprova PEC que inclui direito à legítima defesa na Constituição

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