Artigos – Página: 6 – Wagner Frutuoso

Nos últimos dias, por mais uma vez o assunto “saída temporária”, ou, simplesmente, “saidinha do dia dos pais”, tomou as mídias sociais, em razão da primeira autorização de saída temporária concedida ao reeducando Alexandre Nardoni. Nardoni, condenado a 30 anos de prisão,...

Nepotismo é crime?

wagnerfa

Advocacia, Advogado Criminalista

No que tange às nomeações a cargos e empregos públicos, em regra, são feitas mediante aprovação prévia em concurso público de provas ou provas e títulos, tratando-se de interesse comum dos próprios administrados em obter as pessoas mais qualificadas para exercer as...

As provas ilícitas e a admissibilidade no Processo Penal

wagnerfa

Advocacia, Advogado Criminalista

Intrinsicamente relacionada à reconstrução dos fatos investigados, por mais difícil que seja, as provas no processo penal tem como objetivo alcançar a verdade da forma fiel como ocorridos no espaço e no tempo. Para tanto, coloca-se à disposição do interessado os mais...

A ineficiência do Estado nos processos de crimes de estupro

wagnerfa

Advocacia, Advogado Criminalista

O atual Código Penal Brasileiro trata o estupro como sendo o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”, cuja pena é de reclusão, podendo...

O novo decreto de armas e o instituto da novatio legis in mellius

wagnerfa

Advocacia, Advogado Criminalista

O Decreto 9.785/2019, assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro, que alterou significativamente a condição de armas e munições que antes eram consideradas de uso restrito e, agora, permitidas, tem suscitado debates a respeito de temas de direito penal que, outrora, passam tempos...

Compartilhar fake news é crime?

wagnerfa

Advocacia, Advogado Criminalista

“Uma mentira contada mil vezes, torna-se uma verdade” – Joseph Goebbels. Utilizando do poder de alcance da rede mundial de computadores, pessoas más intencionadas lançam notícias sabendo serem falsas com a intenção de atingirem outras ou até mesmo instituições, tendo como finalidade...

A saída temporária de Alexandre Nardoni é tão ruim quanto dizem?

Nepotismo é crime?

As provas ilícitas e a admissibilidade no Processo Penal

A ineficiência do Estado nos processos de crimes de estupro

O novo decreto de armas e o instituto da novatio legis in mellius

Compartilhar fake news é crime?

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