Artigos – Página: 8 – Wagner Frutuoso

A contagem do tempo de pena é algo que causa bastante dúvida aos presos e seus familiares. Ouso dizer, é o tema que mais provoca perguntas em matéria de execução penal por parte das pessoas que não tem contato direto com o...

Os procedimentos para aquisição da posse de armas

wagnerfa

Advocacia, Advogado Criminalista

O início do novo governo veio com a expectativa do cumprimento de uma de suas principais promessas de campanha, a de “reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir o direito do cidadão à legítima defesa sua, de seus familiares, de sua propriedade...

O massacre de Suzano e as influências do século

wagnerfa

Advocacia, Advogado Criminalista

O último dia 13 de março, sem dúvidas, foi um daqueles para ficar marcado na história dos crimes bárbaros praticados no Brasil. Dois jovens, sendo um deles menor, decidiram entrar em uma escola estadual na cidade de Suzano-SP e, sem motivos pessoais...

Saiba se você ou seu familiar preso já tem direito a progressão de regime

wagnerfa

Advocacia

De acordo com a legislação penal brasileira, existem no nosso ordenamento jurídico três (e somente três) regimes de pena possíveis a serem cumpridos diante de uma condenação. São eles: O regime fechado, cumprido em estabelecimento de segurança máxima ou média, aplicado desde...

Preciso contratar um advogado criminalista?

wagnerfa

Advocacia, Advogado Criminalista

O acesso à justiça, por incrível que pareça, ainda é muito difícil de ser alcançado pelas camadas de classe social consideradas média ou baixa. Em consequência dessa falta de contato com o poder judiciário, muitas pessoas, diante dos mais diversos casos, se...

Pensão atrasada. Quando posso ser preso?

wagnerfa

Advocacia, Advogado Criminalista

Conforme se sabe, o atraso no pagamento de parcelas referente a pensão alimentícia é uma das causas que se leva à prisão com mais frequência. Por esse motivo, o devedor de “alimentos” (termo jurídico que conceitua os valores necessários à manutenção de...

Detração Penal: como diminuir a pena

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