Câmara: Plenário aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica
Leia a matéria original clicando aqui: http://bit.ly/2oY4gpW O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) proposta que facilita o processo... Read More
STF decide que delatados têm direito a apresentar alegações finais depois de delatores
Leia a matéria original clicando aqui: http://bit.ly/2nYt7Kh Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta... Read More
STJ: Anulada prova obtida por policial que atendeu o telefone de suspeito e se passou por ele para negociar drogas
Leia o texto original da matéria clicando aqui: http://bit.ly/2oBGsI6 Em virtude da falta de autorização judicial ou do consentimento do dono da... Read More
STF: Ministro assegura a réu direito de não ser preso imediatamente se for condenado pelo Tribunal do Júri
Leia a matéria original clicando aqui: http://bit.ly/2oduDrq O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu salvo-conduto para que um acusado... Read More
STF: Discussão sobre ordem de apresentação de alegações finais entre delatores e delatados prosseguirá na próxima semana
Leia a matéria original aqui: http://bit.ly/2mjPg4C O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento no qual se discute se, em ação penal... Read More
Câmara: Grupo de trabalho do pacote anticrime aprova novo regime de progressão de pena
Leia a matéria original clicando aqui: http://bit.ly/2mFNyL1 O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime aprovou nesta terça-feira (24) mudança nas... Read More
Decano suspende execução provisória de pena decretada após sentença do Tribunal do Júri
Leia a matéria original clicando aqui: http://bit.ly/2l7mx2o O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas... Read More
CCJ aprova PEC que inclui direito à legítima defesa na Constituição
Leia a matéria original aqui: http://bit.ly/2lXtEL6 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta... Read More
Aspectos penais do atirador de elite (sequestro ponte Rio-Niterói)
Na última semana, um homem decidiu manter várias pessoas reféns em um ônibus na ponte Rio-Niterói em uma ação que durou por... Read More
O Habeas Corpus como arma de defesa
No dia a dia da advocacia criminal, é possível afirmar que trata-se de prática comum depararmos com prisões ratificadas por autoridades judiciárias... Read More