Estão difamando meu nome. O que fazer?
Não é novidade para ninguém que difamação é crime, previsto no Código Penal Brasileiro. Se é crime, outra evidência é que, quem... Read More
STJ: Ministro autoriza preso que já tem curso superior a frequentar outra faculdade
Leia a matéria original clicando aqui: http://bit.ly/2MmwPGO O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar para assegurar... Read More
A quantidade de droga apreendida significa necessariamente tráfico?
Na maioria dos casos de prisão em flagrante em decorrência de delito previsto na Lei de Drogas, ocorre acusação pelo tipo penal... Read More
Câmara: CCJ aprova pena maior para o crime de cartel entre empresas
Leia a matéria original clicando aqui: http://bit.ly/2LYSsNb A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9),... Read More