STF: Ministro assegura a réu direito de não ser preso imediatamente se for condenado pelo Tribunal do Júri
Leia a matéria original clicando aqui: http://bit.ly/2oduDrq O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu salvo-conduto para que um acusado... Read More
Decano suspende execução provisória de pena decretada após sentença do Tribunal do Júri
Leia a matéria original clicando aqui: http://bit.ly/2l7mx2o O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas... Read More
As provas ilícitas e a admissibilidade no Processo Penal
Intrinsicamente relacionada à reconstrução dos fatos investigados, por mais difícil que seja, as provas no processo penal tem como objetivo alcançar a... Read More